Tráfico de pessoas na Paraíba e seu enfrentamento: estudos de caso, experiências e desafios atuais
Organizadores: Sven Peterke e Robson Antão de Medeiros.
Autores: Sven Peterke, Rafaelly Oliveira Freire dos Santos, Carlos Alfredo de Paiva John, Marina Marinho Davino de Medeiros, Suana Guarani de Melo, Ana Patrícia da Costa Silva Carneiro Gama e Monique Ximenes L. de Medeiros.
Capítulo publicado: Tráfico de pessoas na Paraíba: ocorrências, investigações e decisões judiciais
Ensaios sobre a transformação digital no Direito: estudos em homenagem ao Ministro Kássio Nunes Marques
Coordenadores: Bruno Barata, Laryssa Almeida e Leandro Frota.
Autores: Alberto Cascais, Aline Gonçalves de Sousa, José Francisco Paes Landim, Aloysio Corrêa da Veiga, Roberta Ferme Sivolella, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva, Andrey Cavalcante, Antônio Carlos de Almeida Castro, Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves, Bruno Barata, Bruno Martins, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Cássio Lisandro Telles, Daldice Santana, Herbert C. P. de Bruyn Jr, Daniel Blume Pereira de Almeida, Edilson Pereira Nobre Júnior, Élio Wanderley de Siqueira Filho, Ellen Wang, Erick Venâncio Lima do Nascimento, André Ferreira Marques, Fausto Martin de Sanctis, Flávio Pansieri, Cecilia de Aguilar Leindorf, Gabriel F. Leonardos, Anna Paula Yazaki Sun, Gisela Pimenta Gadelha, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Filipe Medon, Humberto Martins, Iggor Dantas Ramos, José Antonio Dias Toffoli, José Norberto Lopes Campelo, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, Juacy Santos Loura Júnior, Laryssa Mayara Alves de Almeida, Bruno Cunha Lima Branco, Aécio de Souza Melo Filho, Leonardo Accioly, Leandro Mello Frota, Maria Isabelle Souto Leite, Luciano Bandeira Arantes, Thiago Gomes Morani, Luiz Edson Fachin, Roberta Zumblick Martins da Silva, Luiz Fux, Gabriel Campos Soares da Fonseca, Luiz Gustavo A. S. Bichara, Rafaela Monteiro Montenegro, Luiz Gustavo Silva Moreira, Harrison Alexandre Targino, Marcelo Fontes, Marcelo Weick Pogliese, Vânia Siciliano Aieta, Marcos Antônio Pereira, Marcus Abraham, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Mauro Campbell Marques, Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Caio Neno Silva Cavalcante, Priscilla Maciel de Menezes Silva, Daniel Maciel de Menezes Silva, Rafael de Assis Horn, Reynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca, Ricardo Villas Bôas Cueva, Rodrigo Badaró de Castro, Rodrigo Lessa Tarouco, Thiago Pinto Siqueira Campos, Alexssandra Correia Pinto Costa, Natanael Antônio dos Santos, Rodrigo Santos Hosken, Sabine Mara Müller Souto, Sérgio Alexandre Cunha Camargo, Sérgio Silveira Banhos, Pedro Paes de Andrade Banhos, Tiago Paes de Andrade Banhos, Sóstenes Marchezine, Thomas Law, Alcindo Li, Ticiano Figueiredo de Oliveira e Pedro Ivo Velloso Cordeiro.
Capítulo publicado: Robôs, perfis falsos, propaganda eleitoral suja e jurisdição eleitoral.
Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral - 1ª edição
Organizadores: Luciana Diniz Nepomuceno, Juliana Freitas e Marcelo Weick Pogliese.
Autores: Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, Ana Carolina de Camargo Clève, Ana Cláudia Santano, Carlos Mário Velloso Filho, Daniela Urtado, Delmiro Dantas Campos Neto, Flávio Pansiere, Isabela Araújo Barroso, João Andrade Neto, José Luís Blaszak, Luciana Nepomuceno, Marcelo Weick Pogliese, Maria Stephany Dos Santos, Marilda Silveira, Moisés Casarotto, Rene Sampar e Rogério Medeiros Garcia de Lima.
Capítulo publicado: Os ilícitos cíveis eleitorais decorrentes das novas tecnologias de propaganda eficácia no combate ou vamos continuar enxugando gelo?
Caminhos das eleições brasileiras em meio à pandemia: contributos da ABRADEP ao debate
Coordenadores: Marcelo Weick Pogliese, Roberta Maia Gresta e Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro.
Organizador: Volgane Oliveira Carvalho.
Sistematização: Gabriela Rollemberg de Alencar, Juliana Rodrigues Freitas, Luiz Magno Bastos Júnior, Marcelo Weick Pogliese, Michelle Pimentel Duarte, Rodolfo Viana Pereira e Volgane Carvalho.
Autores: Guilherme de Salles Gonçalves (organizador), Ana Paula Barmann, Caetano Cuervo Lo Pumo, Delmiro Dantas Campos Neto, Guilherme Sturm, Jessica Teles de Almeida, Luciano Alvarenga, Luiz Gustavo de Andrade, Pablo Bismark, Rodrigo Farias, Lara Marina Ferreira, Danilo Couto, Manoel Veríssimo Ferreira Neto, Raimundo Augusto Fernandes Neto, Sabrina de Paula Braga, Rafael Morgental Soares, Gabriela Barile, Márcio Conrado, Samara Castro, Joelson Dias, Raquel Machado, Laís Rosa Bertagnoli Loduca, Rodrigo Terra Cyrineu, Clarissa Maia, Guilherme Barcelos, Marina Almeida Morais e Renata Mendes Mendonça.
Brazilian election’s ways through the pandemic: ABRADEP’s contribution to the debate
Coordenadores: Marcelo Weick Pogliese, Roberta Maia Gresta e Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro.
Organizador: Volgane Oliveira Carvalho.
Sistematização: Gabriela Rollemberg de Alencar, Juliana Rodrigues Freitas, Luiz Magno Bastos Júnior, Marcelo Weick Pogliese, Michelle Pimentel Duarte, Rodolfo Viana Pereira e Volgane Carvalho.
Autores: Guilherme de Salles Gonçalves (organizador), Ana Paula Barmann, Caetano Cuervo Lo Pumo, Delmiro Dantas Campos Neto, Guilherme Sturm, Jessica Teles de Almeida, Luciano Alvarenga, Luiz Gustavo de Andrade, Pablo Bismark, Rodrigo Farias, Lara Marina Ferreira, Danilo Couto, Manoel Veríssimo Ferreira Neto, Raimundo Augusto Fernandes Neto, Sabrina de Paula Braga, Rafael Morgental Soares, Gabriela Barile, Márcio Conrado, Samara Castro, Joelson Dias, Raquel Machado, Laís Rosa Bertagnoli Loduca, Rodrigo Terra Cyrineu, Clarissa Maia, Guilherme Barcelos, Marina Almeida Morais e Renata Mendes Mendonça.
Democracia, Justiça e Cidadania: desafios e perspectivas
Coordenadores: Daniel Castro Gomes da Costa, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Reynaldo Soares da Fonseca e Sérgio Silveira Banhos.
Tomo 1: Direito Eleitoral, Política e Democracia.
Tomo 2: Pensando as Instituições, a Justiça e o Direito.
Autores (Tomo 1): Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Daniel Castro Gomes da Costa, Sérgio Silveira Banhos, Reynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca, Luna Van Brussel Barroso, Carlos Mário Velloso Filho, João Carlos Banhos Velloso, Jorge Miranda, Joel Ilan Paciornik, Sandro Nunes Vieira, Aline Rezende Peres Osorio, Ademar Borges De Souza Filho, Carlos Bastide Horbach, Ives Gandra Da Silva Martins, Luiz Edson Fachin, Francisco Gonçalves Simões, Elena Isabel Gómez, Henrique Neves Da Silva, Odete Medauar, Pedro Paes De Andrade Banhos, Tiago Paes De Andrade Banhos, Luiz Carlos Dos Santos Gonçalves, Marcelo Weick Pogliese, Alexandre Lima Raslan, Antônio Barbosa De Souza Neto, Eduardo Damian, Ricardo Resende Campos, Luiza Veiga, Marilda De Paula Silveira, Jamile Duarte Coêlho Vieira, Flávio Pansieri, Rene Erick Sampar e Bruno Duailibe.
Capítulo publicado: Financiamento partidário e campanha eleitoral no Brasil: pontos críticos desta colcha de retalhos.
COVID-19: Saúde, Judicialização e Pandemia
Organizadores: Rodrigo Nóbrega Farias e Igor de Lucena Mascarenhas.
Autores: Adelmar Azevedo Régis, Adriano Marteleto Godinho, Alice Krämer Iorra Schmidt, Ana Paula Correia de A. da Costa, Ana Regina Cruz Vlainich, Arícia Fernandes Correa, Caio Felipe Caminha de Albuquerque, Carmen Sfeir Jacir, Clenio Jair Schulze, Délton Winter de Carvalho, Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva, Gabriela de Souza, Georgiana Nóbrega Farias, Gláucio Nóbrega de Souza, Guilherme Andrade de Lacerda, Henrique Ribeiro Cardoso, Igor de Lucena Mascarenhas, Íris Catarina Dias Teixeira, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior, Jéssica Andrade Modesto, Jorge Ribeiro C. Gonçalves da Silva, José Gomes de Lima Neto, Juliana Agra Padilha Barbosa, Laércio Freire Ataíde Filho, Luciana Dadalto, Marcelo Weick Pogliese, Marcos Coelho de Salles, Marcos Ehrhardt Júnior, Maria Roseli Candido Costa, Mateus Levi Fontes Santos, Patrício Jorge Lobo Vieira, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, Pedro Henrique Cittadino da Rocha, Renato Ramalho, Roberto Magliano de Morais, Roberto Magliano de Morais Filho, Rodrigo Nóbrega Farias, Rosângela Viana Zuza Medeiros, Talden Farias, Taynara Oliveira de Almeida, Vanêsca Buzelato Prestes.
Capítulo publicado: Pandemia e eleições: manter ou adiar?
Tratado de Direito Eleitoral
Organizadores: Walber de Moura Agra, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Luiz Fux e Luiz Eduardo Peccinin.
Volume I: Direito Constitucional Eleitoral
Volume II: Direito Partidário
Volume III: Elegibilidade e Inelegibilidades
Volume IV: Propaganda Eleitoral
Volume V: Financiamento e Prestação de Contas
Volume VI: Direito Processual Eleitoral
Volume VII: Abuso de Poder e Perda de Mandato
Volume VIII: Direito Penal e Processo Penal Eleitoral
Capítulo publicado (Volume 2): A liberdade de exposição e cooptação partidária em tempos digitais.
Direito da Cidade - Tomo II
Coordenadores: Carlos Eduardo Guerra de Moraes e Ricardo Lodi Ribeiro.
Organizadora: Vânia Siciliano Aieta.
Capítulo publicado: Reflexões sobre o sistema nacional de participação social e o impacto sobre as políticas públicas urbanas: um olhar sobre o governo eletrônico deliberativo.
A possibilidade da existência de normas constitucionais inconstitucionais
Autor: Marcelo Weick Pogliese.
Palavras-chave: Direito constitucional; Legislação (Direito constitucional); Constituição.
Resumo: O presente estudo busca, de uma maneira propedêutica, analisar se há a possibilidade de existirem normas que, oriundas de um mesmo Poder Constituinte Originário, pudessem entrar em conflito com outras normas do Texto Constitucional e, em virtude disso, serem consideradas inconstitucionais. Das idéias formuladas pelo jurista alemão Oto Bachof, autor da Monografia "Normas Constitucionais Inconstitucionais?", passando por monografias e pareceres de ilustres constitucionalistas brasileiros, a pesquisa tem seu problema delimitado na análise do sistema constitucional brasileiro, através do aprofundamento de três pontos: A limitação do Poder Constituinte Originário, A existência de uma hierarquia entre as normas constitucionais e o princípio da unidade da Constituição e, por fim, A competência dos Tribunais Constitucionais.