Contratação Pública e Regulatório
Capacitação de agentes públicos e empresas com relação à Nova Lei de Licitação;
Consultoria em Licitações, Contratos Administrativos, Concessões, Permissões e PPPs;
Atuação em recursos administrativos em processos licitatórios;
Consultoria em contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação;
Assessoria para entes e empresas na consolidação de parcerias público-privadas, feitura de estatuto, definição de regime jurídico e prevenção de conflitos;
Gestão de Contratos Administrativos (obras, bens e serviços);
Atuação em procedimentos administrativos e judiciais contenciosos de reequilíbrio econômico-financeiro;
Assessoria na elaboração de modelagem jurídica em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) e Contratos de Parcerias;
Atuação perante órgãos de controle externo (Ministério Público e Cortes de Contas);
Atuação consultiva e contenciosa representando concessionárias e permissionárias;
Assessoria e Consultoria para procedimentos envolvendo Agências Reguladoras;
Assessoria e Consultoria para procedimentos que envolvam órgãos da administração pública direta e indireta.
Marcelo Weick
Sócio-Fundador. Professor de Direito Processual da UFPB. Mestre em Direito (UFRN - Processo Constitucional). Doutor pela UERJ. Pós-doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela em direito público. Atuante na área do Direito Público e Mercados Regulados há quase duas décadas.
Conta com um sólido expertise nos setores de saúde e educacional.
Há anos advoga na área preventiva e contenciosa para planos de saúde, hospitais, clínicas e profissionais de saúde, dentre os quais o Sistema Unimed.
No setor educacional, presta consultoria sobre os aspectos regulatórios e fiscais, assim como no processo de compra e venda de instituições de ensino (M&A), autorização, credenciamento e recredenciamento de cursos, além de atuar no contencioso administrativo e judicial.
Não deixa de lado o desempenho de atividades no direito administrativo e regulatório, e passou pela administração pública ao assumir os cargos Procurador-Geral do Município de João Pessoa, Procurador-Geral do Estado da Paraíba e Secretário Chefe de Governo do Estado da PB entre os anos de 2009 e 2010.
Tem forte atuação também no Direito Eleitoral. Dedica-se às áreas consultiva e contenciosa, além de ser membro da ABRADEP (Academia de Direito Eleitoral e Político) de 2019 a 2021, onde exerceu a função de coordenador-geral de 2019 a 2021, do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e do IDEL-PB.
Em 2021, foi nomeado pela Presidência da Câmara dos Deputados para atuar como Jurista Consultor Externo com o objetivo de contribuir para a elaboração do anteprojeto do Novo Código Eleitoral e Processo Eleitoral. Também já atuou como Secretário-Geral da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB.
É ainda um consumidor assíduo de literatura geral, política e de biografias; admirador de arte e fotografia, e um “influencer” indisciplinado.
Laila Melo
Graduada pela UFPB. Pós-graduanda em Direito Digital pelo Mackenzie. Coordena o setor de comunicação do escritório, atua nas áreas de legal design e tipografia jurídica, sempre se esforçando para difundir a prática de uma linguagem mais dinâmica, fluida e eficiente no direito.
Não consegue se desapegar da advocacia tradicional, operando especialmente no direito eleitoral e no direito digital, e sendo aficionada pelo trabalho que envolve o ponto de encontro entre esses dois mundos.
Durante a graduação dedicou-se a pesquisas de direito ambiental e urbanístico, e hoje junta todas essas áreas de interesse, atuando nas matérias afins do direito da cidade. Ainda no envolvimento com esta pauta, tornou-se Diretora Executiva do Instituto Projeto Público, ONG paraibana voltada à conscientização política, educação cidadã e difusão de práticas de governança inteligente e inovadora.
No mais, é leitora voraz de poesia e literatura fantástica, e segue quase todos os perfis de museus existentes no instagram, além de ser uma estudante de italiano apaixonada.
Carlos John
Graduado pelo UFPB. Pós-graduando em Direito Penal Econômico pela PUC-MG. Especialista em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM em parceria com a Universidade de Coimbra. Desde 2018 é associado ao IBCCRIM, desempenhando atualmente a função de coordenador adjunto do Instituto na Paraíba.
Entusiasta dos estudos sobre as ciências criminais, atua no setor penal do escritório, com foco em delitos econômicos e de improbidade administrativa, buscando sempre prestar um serviço atento às necessidades do cliente e visando a melhor resolução da demanda. Tem paixão por analisar o processo até os mínimos detalhes.
Ainda na graduação participou de diversas pesquisas nas áreas criminal e dos direitos humanos, em especial no tocante ao Tráfico de Pessoas na Paraíba, culminando, inclusive, na elaboração de livro a respeito.
Além de tudo, é fã de basquete.
Monique Medeiros
Graduada em Relações Internacionais pela UEPB. Mestranda em Relações Internacionais pela UEPB. Graduanda em Direito pela UFPB.
Desde a graduação foi bolsista em projetos de iniciação científica com temas voltados à representatividade de gênero junto às instituições políticas e à experiência social de mulheres em contextos não ocidentais.
Possui expertise acadêmico na área de Ciência Política, com ênfase em Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais, atuando, principalmente, nos seguintes temas: feminismos e religião, participação política das mulheres, democracia e representação.
Exerce, desde 2018, a função de secretária executiva, com foco na gestão de projetos e pessoas, agregando ainda os seus conhecimentos de pesquisadora à atuação multidisciplinar do escritório voltada ao direito constitucional, eleitoral e político.
É espectadora fiel de sitcons americanos, fã de literatura feminista e fotógrafa amadora de buldogues.